Projeto de Lei do Senado n° 111, de 1995
- Autoria
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALARIO-FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 111/1995
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 06/04/1995
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALARIO-FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/04/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PLANO DE BENEFICIOS, PREVIDENCIA SOCIAL. FIXAÇÃO, NORMAS, VALOR, SALARIO FAMILIA, CONVERSÃO, MOEDA PADRÃO. SUPRESSÃO, INCISO, ARTIGO, LEI, PLANO DE BENEFICIO, PREVIDENCIA SOCIAL. REAJUSTAMENTO, VALOR, SALARIO FAMILIA, PROPORCIONALIDADE, INDICE, BENEFICIO, PRESTAÇÕES, PREVIDENCIA SOCIAL. COMPETENCIA, EXECUTIVO, INCLUSÃO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 11/12/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 11/12/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN MAURO MIRANDA COM PARECER PELA
APROVAÇÃO, E PELA PREJUDICIALIDADE DO PLS 00203 1995 QUE
TRAMITA EM CONJUNTO.
- 23/05/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RESDISTRIBUIÇÃO AO SEN MAURO MIRANDA.
- 20/09/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN LEOMAR QUINTANILHA, COM RELATORIO PELA
APROVAÇÃO DO PLS 111 E PELA PREJUDICIALIDADE DO PLS 203,
QUE TRAMITAM EM CONJUNTO.
- 21/08/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SEN LEOMAR QUINTANILHA PARA RELATAR
CONJUNTAMENTE COM O PLS 00203 1995.
- 21/08/1995
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAS PARA EXAME DA MATERIA E DO
PLS 0203 1995, QUE TRAMITAM EM CONJUNTO.
- 17/08/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 18 08 PAG 14067.
- 17/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1059.
- 17/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1059, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 07/08/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- 1830 AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1059, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 07/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA RQ. 1059, DO SEN LUIZ ALBERTO OLIVEIRA,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00203 1995.
DCN2 08 08 PAG 13549.
- 03/07/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, PARA ATENDER REQUERIMENTO DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
- 22/06/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE RELATORIO,
CONCLUINDO PELA APROVAÇÃO DA MATERIA.
- 19/04/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN LEOMAR QUINTANILHA.
- 06/04/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 07 04 PAG 4741.
- 06/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:23