Projeto de Lei do Senado n° 111, de 1998
- Autoria
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 111/1998
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 19/05/1998
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/05/1998
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, POLITICA NACIONAL, RESIDUO. CRIAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, POLITICA NACIONAL, RESIDUO, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, EFICIENCIA, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, PREVENÇÃO, REDUÇÃO, POLUIÇÃO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO, QUALIDADE, MEIO AMBIENTE, SAUDE PUBLICA. COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, (DF), DISPOSITIVOS, LEI, NORMAS, REGULAMENTO, RESIDUO, ZONA URBANA, HIPOTESE, PROIBIÇÃO, DESTINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ENTIDADE, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, OPÇÃO, COMPRA. COMPETENCIA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, SISTEMA, COLETA, TRANSPORTE, RESIDUO, ZONA URBANA, ATERRO SANITARIO. UTILIZAÇÃO, RESIDUO, INDUSTRIA, ADUBO, MATERIA PRIMA, FONTE, ENERGIA, INCORPORAÇÃO, APROVAÇÃO, ORGÃOS, MEIO AMBIENTE, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, NORMAS, RESIDUO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, ZONA URBANA, ESPECIALIDADE, SERVIÇO DE SAUDE, AGROTOXICO, PROIBIÇÃO, PRODUÇÃO, IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, BATERIA, ILUMINAÇÃO, PNEUMATICO, SISTEMA, ROTULO. OBRIGATORIEDADE, DIVULGAÇÃO, RELATORIO, ANO, UTILIZAÇÃO, SUBSTANCIA, AGRESSÃO, MEIO AMBIENTE, FONTE, GERADOR, RESIDUO, PERIGO, CONTROLE, ORGÃOS, RESPONSABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. IMPUTAÇÃO, PENA, INFRATOR, INFRAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI, REGULAMENTAÇÃO, PADRÃO, EXIGENCIA.
- Observações:
- (CRIA A POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS, DESTINADA A EFICIENTE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS).
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 12/01/1999
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 06/11/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, SEN JEFFERSON PERES, ESTANDO A
MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO
DA COMISSÃO.
- 03/06/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JEFFERSON PERES.
- 03/06/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 20/05/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 20 DE MAIO DE 1998.
- 19/05/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ, PARA EXAME DA MATERIA.
- 19/05/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CAE E CAS, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS
PERANTE A PRIMEIRA COMISSÃO, E APOS SUA PUBLICAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
UTEIS, E CABENDO A ULTIMA COMISSÃO A DECISÃO TERMINATIVA.
DSF 20 05 PAG 8694 A 8729.
- 19/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 19/05/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 28 (VINTE E OITO) FOLHAS NUMERADAS
E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:10