Projeto de Lei do Senado n° 112, de 1995
Autoria: Senador Antonio Carlos Valadares (PP/SE)
Ementa: DISPÕE SOBRE AS PESQUISAS E TESTES PRE-ELEITORAIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 11/06/1996 - REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Texto inicial - PLS 112/1995
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PP/SE)
- Data:
- 06/04/1995
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE AS PESQUISAS E TESTES PRE-ELEITORAIS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/04/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, CRITERIOS, (TSE), COMISSÃO, EXAME, PROPOSTA, NORMAS, GARANTIA, PREVISÃO, ELEIÇÕES, OBJETIVO, QUALIDADE, PESQUISA, AVALIAÇÃO, ELEIÇÕES. FIXAÇÃO, CRITERIOS, PROPOSIÇÃO, COMISSÃO, APLICAÇÃO, RESOLUÇÃO, (TSE), NUMERO, MEMBROS, MINISTRO, REPRESENTAÇÃO, PARTIDO POLITICO, CONGRESSO NACIONAL, OBRIGATORIEDADE, INDICAÇÃO, PUBLICIDADE, DIFUSÃO, PESQUISA, AVALIAÇÃO, PROBABILIDADE, RESULTADO, ELEIÇÕES.
- 11/06/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 12 06 PAG 9615.
- 11/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO, PREVISTO NO ART. 91, PARAGRAFO TERCEIRO, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 30/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 023, DO
PRESIDENTE DA CCJ, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR UM DECIMO DA COMPOSIÇÃO DA
CASA, NO SENTIDO QUE A MATERIA SEJA APRECIADA PELO
PLENARIO, NOS TERMOS DO ART. 91, PARAGRAFOS TERCEIRO A
QUINTO DO REGIMENTO INTERNO.
DSF 31 05 PAG 9227.
- 30/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 289 - CCJ.
DSF 31 05 PAG 9205.
- 29/05/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ANEXADO AO PROCESSADO, PARECER DA COMISSÃO, APROVADO EM
27 DO CORRENTE, CONCLUINDO PELA REJEIÇÃO DA MATERIA,
ANEXADO AINDA, VOTO EM SEPARADO, VENCIDO DO SEN
ESPERIDIÃO AMIN. (FLS. 10 A 15).
- 27/03/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- A COMISSÃO REJEITA O PARECER DO RELATOR; E A PRESIDENCIA
DESIGNA O SEN JEFFERSON PERES PARA RELATAR O VENCIDO.
- 27/03/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN ESPERIDIÃO AMIN, FAVORAVEL COM A EMENDA 001
QUE OFERECE.
- 05/12/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 18/10/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RETIRADO DA PAUTA PELO RELATOR PARA REEXAME DA MATERIA.
- 21/06/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 18/04/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN.
- 18/04/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 06/04/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 07 04 PAG 4742.
- 06/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:24