Projeto de Lei do Senado n° 112, de 1995

Autoria
Senador Antonio Carlos Valadares (PP/SE)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS PESQUISAS E TESTES PRE-ELEITORAIS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
11/06/1996 - REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)

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Identificação:
Texto inicial - PLS 112/1995
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PP/SE)
Data:
06/04/1995
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE AS PESQUISAS E TESTES PRE-ELEITORAIS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/04/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
FIXAÇÃO, CRITERIOS, (TSE), COMISSÃO, EXAME, PROPOSTA, NORMAS, GARANTIA, PREVISÃO, ELEIÇÕES, OBJETIVO, QUALIDADE, PESQUISA, AVALIAÇÃO, ELEIÇÕES. FIXAÇÃO, CRITERIOS, PROPOSIÇÃO, COMISSÃO, APLICAÇÃO, RESOLUÇÃO, (TSE), NUMERO, MEMBROS, MINISTRO, REPRESENTAÇÃO, PARTIDO POLITICO, CONGRESSO NACIONAL, OBRIGATORIEDADE, INDICAÇÃO, PUBLICIDADE, DIFUSÃO, PESQUISA, AVALIAÇÃO, PROBABILIDADE, RESULTADO, ELEIÇÕES.
11/06/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 12 06 PAG 9615.
11/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO, PREVISTO NO ART. 91, PARAGRAFO TERCEIRO, DO
REGIMENTO INTERNO.
30/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 023, DO
PRESIDENTE DA CCJ, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR UM DECIMO DA COMPOSIÇÃO DA
CASA, NO SENTIDO QUE A MATERIA SEJA APRECIADA PELO
PLENARIO, NOS TERMOS DO ART. 91, PARAGRAFOS TERCEIRO A
QUINTO DO REGIMENTO INTERNO.
DSF 31 05 PAG 9227.
30/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 289 - CCJ.
DSF 31 05 PAG 9205.
29/05/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ANEXADO AO PROCESSADO, PARECER DA COMISSÃO, APROVADO EM
27 DO CORRENTE, CONCLUINDO PELA REJEIÇÃO DA MATERIA,
ANEXADO AINDA, VOTO EM SEPARADO, VENCIDO DO SEN
ESPERIDIÃO AMIN. (FLS. 10 A 15).
27/03/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
A COMISSÃO REJEITA O PARECER DO RELATOR; E A PRESIDENCIA
DESIGNA O SEN JEFFERSON PERES PARA RELATAR O VENCIDO.
27/03/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN ESPERIDIÃO AMIN, FAVORAVEL COM A EMENDA 001
QUE OFERECE.
05/12/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
18/10/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RETIRADO DA PAUTA PELO RELATOR PARA REEXAME DA MATERIA.
21/06/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
18/04/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN.
18/04/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
06/04/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 07 04 PAG 4742.
06/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:24