Projeto de Lei do Senado n° 112, de 1997

Autoria
Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ESTABELECE MECANISMOS PARA VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DE TRANSITO NAS MODALIDADES DE PROPAGANDA QUE ESPECIFICA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
20/02/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 112/1997
Autor:
Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
Data:
17/06/1997
Descrição/Ementa
ESTABELECE MECANISMOS PARA VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DE TRANSITO NAS MODALIDADES DE PROPAGANDA QUE ESPECIFICA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/06/1997
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, PROPAGAÇÃO, MENSAGEM, EDUCAÇÃO, TRANSITO, PROPAGANDA. GARANTIA, REQUISITOS, LEI, PROPAGAÇÃO, MENSAGEM, EDUCAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, PREJUIZO. OBRIGATORIEDADE, MENSAGEM, EDUCAÇÃO, TRANSITO, PEÇAS, PUBLICIDADE, DESTINAÇÃO, DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO, COMUNICAÇÃO SOCIAL, PRODUTO, INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA, DISPOSITIVOS, PROPAGANDA, RADIO, TELEVISÃO, JORNAL, PERIODICO, CARTAZ. HIPOTESE, PUBLICIDADE, PROPAGAÇÃO, CARTAZ, MARGEM, RODOVIA, OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, MENSAGEM, EDUCAÇÃO, TRANSITO. IMPUTAÇÃO, PENA, ADVERTENCIA, SUSPENSÃO, MULTA, VALOR, (UFIR), FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, HIPOTESE, PROPAGAÇÃO, PUBLICIDADE, DISCORDANCIA, DISPOSITIVOS, LEI, PUNIBILIDADE, INFRAÇÃO.
20/02/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
11/02/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
20/10/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN JOSE FOGAÇA.
17/10/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 17 DE OUTUBRO DE 1997.
17/10/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CE, JUNTAMENTE COM O PLC 00044 1996,
DEVENDO, A SEGUIR, IREM AO EXAME DA CAS.
16/10/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 17 10 PAG 22202.
16/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 788.
16/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 788, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
29/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 16 DE OUTUBRO DE 1997 (RQ. 788).
19/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 788, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
19/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 788, DE AUTORIA DA SEN EMILIA FERNANDES,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLC 00044 1996.
DSF 20 09 PAG 19681.
18/09/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO A REQUERIMENTO DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
18/09/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
07/08/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN SEBASTIÃO ROCHA.
26/06/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
18/06/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RECEBIDO NESTA COMISSÃO EM 18 DE JUNHO DE 1997.
17/06/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
A CE, RECEBIDO EM 17 DE JUNHO DE 1997.
17/06/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
AO SACP, RECEBIDO EM 17 DE JUNHO DE 1997.
17/06/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA) ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 18 06 PAG 11730 A 11732.
17/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
17/06/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 05 (CINCO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:43