Projeto de Lei do Senado n° 113, de 1995

Autoria
Senador Carlos Wilson (PSDB/PE)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS CONCEDIDOS A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 113/1995
Autor:
Senador Carlos Wilson (PSDB/PE)
Data:
06/04/1995
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS CONCEDIDOS A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/04/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, BENEFICIO FISCAL, CONCESSÃO, PESQUISA CIENTIFICA, PESQUISA TECNOLOGICA. DIREITOS, CONTRIBUINTE, IMPOSTO DE RENDA, HIPOTESE, ABATIMENTO, RENDA BRUTA, DEDUÇÃO, DESPESA OPERACIONAL, VALOR, INVESTIMENTO, DOAÇÃO, PATROCINIO, DESPESA, CONTRIBUIÇÃO, PESSOA JURIDICA, OBJETIVO, PESQUISA CIENTIFICA, PESQUISA TECNOLOGICA, CADASTRAMENTO, (MCT). FIXAÇÃO, CRITERIOS,, DOAÇÃO, PATROCINIO, INVESTIMENTO, FACULTABILIDADE, EXCEDENTE, INFRAÇÃO, CONTRIBUINTE, IMPOSTO DE RENDA, NOTIFICAÇÃO, (MCT), REDUÇÃO, UTILIZAÇÃO, FRAUDE, PESQUISA CIENTIFICA, PESQUISA TECNOLOGICA.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
16/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
04/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN BELLO PARGA.
08/06/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN BELLO PARGA.
08/06/1995
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE, PARA PROSSEGUIMENTO, DEVENDO A SEGUIR
SER REMETIDO A CE PARA EXAME.
06/06/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 07 06 PAG 9792.
06/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 788.
06/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 788).
22/05/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 788).
22/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 788, DO SEN WALDECK ORNELAS, SOLICITANDO ALEM
DA COMISSÃO CONSTANTE DO DESPACHO INICIAL DE
DISTRIBUIÇÃO, SEJA OUVIDA A CE.
DCN2 23 05 PAG 8580.
18/04/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
18/04/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
06/04/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 07 04 PAG 4743.
06/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
25/05/1994
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 06 DE JUNHO DE 1995.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:25