Projeto de Lei do Senado n° 114, de 1974

Autoria
Senador Danton Jobim (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
IMPRIME NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 492, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, A FIM DE REDUZIR, PARA DOIS ANOS, O PRAZO PARA A AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE PELO TRABALHADOR.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
29/10/1974 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PLS 114/1974
Autor:
Senador Danton Jobim (/)
Data:
18/09/1974
Descrição/Ementa
IMPRIME NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 492, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, A FIM DE REDUZIR, PARA DOIS ANOS, O PRAZO PARA A AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE PELO TRABALHADOR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/09/1974
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
ALTERAÇÃO, (CLT). REDUÇÃO, PRAZO, TEMPO DE SERVIÇO, ESTABILIDADE, EMPREGADO.
29/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
RETIRADO PELO AUTOR.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 11 1974).
29/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 30 10 PAG 4836.
29/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 205).
25/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO SOBRESTADA FALTA QUORUM.
DCN2 26 10 PAG 4884.
25/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 205).
24/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 25 10 PAG 4859.
24/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 205).
23/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 24 10 PAG 4829.
23/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 205).
22/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 23 10 PAG 4796.
22/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 205).
21/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA "QUORUM".
DCN2 22 10 PAG 4757.
21/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 205).
18/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 19 10 PAG 4692.
18/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 205)
17/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA "QUORUM".
DCN2 18 10 PAG 4632.
17/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 205).
20/09/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MATTOS LEÃO.
19/09/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO RQ. 205, DO SEN DANTON JOBIM,
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO.
DCN2 20 09 PAG 3898.
18/09/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 19 09 PAG 3857.
18/09/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:49