Autoria: Senador Francisco Rollemberg (/SE)

Natureza: Norma Geral


Ementa:
INSTITUI O ENSINO PAGO NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
12/06/1990 - MESA DIRETORA
Último estado:
12/06/1990 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 20/07/2019 às 13:25

Identificação:
Texto inicial - PLS 114/1989
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
18/05/1989
Descrição/Ementa
INSTITUI O ENSINO PAGO NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Identificação:
Texto inicial - PLS 114/1989
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
18/05/1989
Descrição/Ementa
INSTITUI O ENSINO PAGO NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, PAGAMENTO, ENSINO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, NIVEL SUPERIOR, ISENÇÃO, ALUNO, COMPROVAÇÃO, INCAPACIDADE, RECURSOS FINANCEIROS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/05/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
12/06/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
1515 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 13 06 PAG 3068.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 08 1990).
12/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1515 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 113.
12/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1515 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 113).
12/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO DO RQ. 113 ADIADA FALTA QUORUM.
12/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 113).
22/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 113, DO SEN FRANCISCO ROLLEMBERG, SOLICITANDO
A RETIRADA DO PROJETO.
DCN2 23 05 PAG 2265.
20/03/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DEFERIMENTO RQ. 040, DO SEN FRANCISCO ROLLEMBERG,
SOLICITANDO QUE O ARTIGO DE DOM LOURENÇO DE ALMEIDA
PRADO, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL DO DIA 19 DO
CORRENTE, PASSE A SER JUSTIFICATIVA DO PRESENTE PROJETO.
DCN2 21 03 PAG 0781.
12/10/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN AUREO MELLO, COM DECLARAÇÃO DE VOTO.
20/09/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN AUREO MELLO, PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS.
31/08/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
30/05/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN WILSON MARTINS.
30/05/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO, SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
18/05/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE, PODENDO RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 19 05 PAG 2225.
18/05/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.