Projeto de Lei do Senado n° 114, de 1989
- Autoria
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INSTITUI O ENSINO PAGO NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 12/06/1990 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 114/1989
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 18/05/1989
- Descrição/Ementa
- INSTITUI O ENSINO PAGO NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/05/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, PAGAMENTO, ENSINO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, NIVEL SUPERIOR, ISENÇÃO, ALUNO, COMPROVAÇÃO, INCAPACIDADE, RECURSOS FINANCEIROS.
- 12/06/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- 1515 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 13 06 PAG 3068.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 08 1990).
- 12/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1515 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 113.
- 12/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1515 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 113).
- 12/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO DO RQ. 113 ADIADA FALTA QUORUM.
- 12/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 113).
- 22/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 113, DO SEN FRANCISCO ROLLEMBERG, SOLICITANDO
A RETIRADA DO PROJETO.
DCN2 23 05 PAG 2265.
- 20/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DEFERIMENTO RQ. 040, DO SEN FRANCISCO ROLLEMBERG,
SOLICITANDO QUE O ARTIGO DE DOM LOURENÇO DE ALMEIDA
PRADO, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL DO DIA 19 DO
CORRENTE, PASSE A SER JUSTIFICATIVA DO PRESENTE PROJETO.
DCN2 21 03 PAG 0781.
- 12/10/1989
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLUÇÃO PELO SEN AUREO MELLO, COM DECLARAÇÃO DE VOTO.
- 20/09/1989
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN AUREO MELLO, PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS.
- 31/08/1989
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 30/05/1989
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON MARTINS.
- 30/05/1989
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO, SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 18/05/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE, PODENDO RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 19 05 PAG 2225.
- 18/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:10