Projeto de Lei do Senado n° 114, de 1990
- Autoria
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 114/1990
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 03/08/1990
- Descrição/Ementa
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/08/1990
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR. REQUISITOS, DESPESA, SERVIDOR, RESPONSABILIDADE, UNIÃO FEDERAL.
- 28/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 05 1991).
- 15/08/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN CID SABOIA DE CARVALHO.
- 03/08/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 04 08 PAG 3984.
- 03/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:28