Projeto de Lei do Senado n° 115, de 1979

Autoria
Senador Aderbal Jurema (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ALCOOL PARA USO COMBUSTIVEL AUTOMOTIVO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
10/08/1979 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PLS 115/1979
Autor:
Senador Aderbal Jurema (/)
Data:
14/05/1979
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ALCOOL PARA USO COMBUSTIVEL AUTOMOTIVO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/05/1979
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
NORMAS, UTILIZAÇÃO, ALCOOL, COMBUSTIVEL. DEFINIÇÃO, ALCOOL, UTILIZAÇÃO, COMBUSTIVEL. COMPETENCIA, (CNP), SUPERVISÃO, SUPRIMENTO, ALCOOL HIDRATADO, ALCOOL ANIDRICO. COMPETENCIA, (MME), (MIC), REVISÃO, ESPECIFICAÇÃO, ALCOOL, COMBUSTIVEL. NORMAS, INCENTIVO, PRODUÇÃO, ALCOOL ANIDRICO. NORMAS, (CNP), FIXAÇÃO, PREÇO, ALCOOL HIDRATADO. NORMAS, (MIC), (MME), FIXAÇÃO, PROGRAMA, PRODUÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, MOTOR A ALCOOL. CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, VEICULO AUTOMOTOR, MOTOR A ALCOOL. NORMAS, POSTO DE GASOLINA, DISTRIBUIÇÃO, ALCOOL, TERRITORIO NACIONAL. NORMAS, ARMAZENAMENTO, ALCOOL.
10/08/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
RETIRADO PELO AUTOR.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 08 1979).
10/08/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 11 08 PAG 3564.
10/08/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
10/08/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 245).
01/08/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 245).
01/08/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 245, DO SEN ADERBAL JUREMA
SOLICITANDO RETIRADA.
DCN2 02 08 PAG 3311.
31/05/1979
SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN ARNON DE MELLO.
30/05/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
15/05/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN RAIMUNDO PARENTE.
14/05/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CME, CE E CF.
DCN2 15 05 PAG 1732.
14/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:36