Projeto de Lei do Senado n° 115, de 1990
- Autoria
- Senador Leite Chaves (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA REABERTURA, OU DEFINITIVO FECHAMENTO, DA ESTRADA DO COLONO, NO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU ESTADO DO PARANA (PR).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 115/1990
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 03/08/1990
- Descrição/Ementa
- DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA REABERTURA, OU DEFINITIVO FECHAMENTO, DA ESTRADA DO COLONO, NO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU ESTADO DO PARANA (PR).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/08/1990
- Indexação:
- PROJETO DE LEI, SENADO, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, REQUISITOS, REALIZAÇÃO, PLEBISCITO, REABERTURA, FECHAMENTO, RODOVIA, PARQUE NACIONAL, MUNICIPIO, IGUAÇU, (PR).
- Observações:
- (REGULAMENTANDO O ARTIGO 49, INCISO XV, DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
- 28/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 905 1991).
- 23/08/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN MEIRA FILHO.
- 13/08/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 03/08/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 04 08 PAG 3985.
- 03/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:29