Projeto de Lei do Senado n° 115, de 1992
- Autoria
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS E SEUS DERIVADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 115/1992
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 04/08/1992
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS E SEUS DERIVADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/08/1992
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMBUSTIVEL, DERIVADOS. FIXAÇÃO, REQUISITOS, ATIVIDADE, COMERCIALIZAÇÃO, REVENDA, COMBUSTIVEL, DERIVADOS, CONCESSÃO, PODER PUBLICO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, REVENDEDOR, OBEDIENCIA, NORMAS TECNICAS, NORMAS, SEGURANÇA, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTIVEIS. FIXAÇÃO, CRITERIOS, HIPOTESE, REVENDA, AQUISIÇÃO, COMBUSTIVEL, DERIVADOS, DISTRIBUIDORA, DESTILARIA, ALCOOL, RESCISÃO, CONTRATO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS.
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
- 17/03/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR EM VIRTUDE DE SOLICITAÇÃO DA
SSCLS, PARA ATENDER A REQUERIMENTO DE INCLUSÃO EM ORDEM
DO DIA.
- 17/03/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN RUY BACELAR.
- 12/08/1992
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO, TENDO SIDO APRESENTADA 01 (UMA)
EMENDA DA SEN MARLUCE PINTO.
- 04/08/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 05 08 PAG 6272.
- 04/08/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:18