Projeto de Lei do Senado n° 116, de 1985

Autoria
Senador João Castelo (PSDB/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 116/1985
Autor:
Senador João Castelo (PSDB/)
Data:
16/05/1985
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/05/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
CRITERIOS, REQUISITOS, CALCULO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, TRABALHO ASSALARIADO, PERCENTAGEM, DEDUÇÃO, DECLARAÇÃO DE RENDIMENTO, ANO BASE, DESCONTO, PADRÃO, ALUGUEL, IMPOSTO, ANTECIPAÇÃO.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 06 1988).
21/10/1985
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN ROBERTO CAMPOS.
17/10/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN NIVALDO MACHADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE.
06/09/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN NIVALDO MACHADO.
29/05/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LUIZ CAVALCANTE.
16/05/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 17 05 PAG 1253.
16/05/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:11