Projeto de Lei do Senado n° 116, de 1995
- Autoria
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CREDITOS SUBSIDIADOS AS EMPRESAS QUE ESTÃO SENDO PRIVATIZADAS OU SEUS CONTROLADORES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 116/1995
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 07/04/1995
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CREDITOS SUBSIDIADOS AS EMPRESAS QUE ESTÃO SENDO PRIVATIZADAS OU SEUS CONTROLADORES.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/04/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, CREDITOS, CREDITOS SUBSIDIAVEIS, EMPRESA, PRIVATIZAÇÃO, ACIONISTA. REQUISITOS, PROIBIÇÃO, REALIZAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, RECURSOS, SUBSIDIO, EMPRESA, HIPOTESE, PRIVATIZAÇÃO, ACIONISTA.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
A PRESENTE EDIÇÃO).
- 16/12/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 16/05/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SEN ESPERIDIÃO AMIN PARA REEXAME DA
EMENDA.
- 04/05/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE RELATORIO FAVORAVEL
AO PROJETO
- 19/04/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN.
- 19/04/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO, TENDO SIDO APRESENTADA 01 (UMA)
EMENDA DE AUTORIA DO SEN GERSON CAMATA.
- 07/04/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 08 04 PAG 4942.
- 07/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:28