Projeto de Lei do Senado n° 116, de 1996

Autoria
Senador Bello Parga (PFL/MA)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA A LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
16/06/1998 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 116/1996
Autor:
Senador Bello Parga (PFL/MA)
Data:
30/05/1996
Descrição/Ementa
ALTERA A LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/05/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA. DIREITOS, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PAGAMENTO, PROFISSIONAL LIBERAL, PROFISSIONAL AUTONOMO, DESPESA, RENDIMENTO TRIBUTAVEL, RESPONSAVEL, TECNICO, DECLARAÇÃO, TERMO, LEGISLAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, NUMERO, INSCRIÇÃO, CONSELHO REGIONAL, CONTABILIDADE, CADASTRO, (CPF), (CGC), SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, (INSS), ORGÃOS, MUNICIPIOS, ADMINISTRAÇÃO, (ISS).
16/06/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 17 06 PAG 10363.
16/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 400.
16/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 400, DE
RETIRADA DO PROJETO).
12/06/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
TRANSFERIDO PARA A ORDEM DO DIA DE 16 DE JUNHO DE 1998
(RQ. 400, DE RETIRADA DO PROJETO).
04/06/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 400, DE RETIRADA
DO PROJETO).
04/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0900 LEITURA RQ. 400, DE AUTORIA DO SEN BELLO PARGA,
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO.
DSF 05 06 PAG 9939.
25/05/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SEN BELLO PARGA, A PEDIDO.
19/03/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE RELATORIO PELA
REJEIÇÃO DO PROJETO.
12/06/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JONAS PINHEIRO.
30/05/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE, (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM
AVULSOS, PELO PRADO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 31 05 PAG 9163.
30/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:03