Projeto de Lei do Senado n° 117, de 1984

Autoria
Senador Gabriel Hermes (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18 DO DECRETO-LEI 1376, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1974.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 117/1984
Autor:
Senador Gabriel Hermes (/)
Data:
29/06/1984
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18 DO DECRETO-LEI 1376, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1974.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/06/1984
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, FUNDO DE INVESTIMENTO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, DIREITOS, PERCENTAGEM, AGENCIA, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ENTIDADE, OPERAÇÃO FINANCEIRA, FUNDO DE INVESTIMENTO, PESSOA JURIDICA, TITULO DE PROPRIEDADE, CERTIFICADO DE INVESTIMENTO.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 04 1988).
16/05/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN FABIO LUCENA.
21/09/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MARCONDES GADELHA.
09/08/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MARTINS FILHO.
29/06/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CAR E CE.
DCN2 30 06 PAG 2344.
29/06/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:56