Projeto de Lei do Senado n° 119, de 1989
- Autoria
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4579/1990
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRA A PROPAGANDA COMERCIAL DE AGROTOXICOS, PESTICIDA E PRODUTOS CONGENERES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 14/06/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 119/1989
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 22/05/1989
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRA A PROPAGANDA COMERCIAL DE AGROTOXICOS, PESTICIDA E PRODUTOS CONGENERES.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/05/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, PROPAGANDA, AGROTOXICO, PESTICIDA, DROGAS, MEDICAMENTO, PRODUTO, AGROPECUARIO. OBRIGATORIEDADE, OBEDIENCIA, ETICA, VERDADE, PROPAGANDA, PRODUTO, HIPOTESE, OMISSÃO, DUVIDA, INDUÇÃO, ERRO, INDICAÇÃO, EMBALAGEM, ACONDICIONAMENTO, PRODUTO, NOCIVIDADE, SAUDE, RECOMENDAÇÃO, EMPREGO, HABILITAÇÃO, PROFISSIONALISMO.
- Observações:
- (REGULAMENTANDO DISPOSITIVOS DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
- 14/06/1995
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO
NA CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN1 20 06 PAG 13501 COL 01.
- 07/02/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 006 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 12/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 13 12 PAG
- 12/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
RECURSO PREVISTO NO PARAGRAFO QUARTO DO ART 91 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 04/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 038, DO
PRESIDENTE DA CAE, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA MATERIA,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 05 12 PAG 7526.
- 29/11/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN ROBERTO CAMPOS E PELA APROVAÇÃO
DO VOTO EM SEPARADO DO SEN ALUIZIO BEZERRA QUE PASSA A
CONSTITUIR O PARECER, COM VOTOS VENCIDOS DOS SEN GOMES
CARVALHO, MEIRA FILHO, ODACIR SOARES, ROBERTO CAMPOS,
WILSON MARTINS E GERSON CAMATA.
- 20/09/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN ALUIZIO BEZERRA.
- 01/08/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 27/06/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ROBERTO CAMPOS.
- 05/06/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 02/06/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN CHAGAS RODRIGUES.
- 31/05/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 22/05/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE, PODENDO RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 23 05 PAG 2305.
- 22/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:12