Projeto de Lei do Senado n° 119, de 1993
- Autoria
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 119/1993
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 21/09/1993
- Descrição/Ementa
- INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/09/1993
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, PROGRAMA, IMPLANTAÇÃO, RESERVA EXTRATIVISTA, OBJETIVO, ESTIMULO, APROVEITAMENTO, ECONOMIA, CIENCIAS, RECURSOS FLORESTAIS, FAUNA, POLITICA, INCENTIVO, POPULAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, INFRA ESTRUTURA, UNIVERSIDADE, SETOR PUBLICO, SETOR PRIVADO, ESTUDO, PESQUISA, APLICAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, EXTRATIVISMO, DEMARCAÇÃO, DIVERSIFICAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, APOIO, ORGANIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO, COOPERATIVA, SINDICATO. COMPETENCIA, (CMN), FIXAÇÃO, NORMAS, FINANCIAMENTO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO, RESERVA EXTRATIVISTA, JUROS, PRAZO.
- Observações:
- (CRIA O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS - PRO-RESEX)).
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
- 13/12/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO A SECRETARIA DA COMISSÃO NOS TERMOS DO ART. 89,
PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO.
- 01/10/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN VALMIR CAMPELO.
- 29/09/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 21/09/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 22 09 PAG 8973.
- 21/09/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:48