Projeto de Lei do Senado n° 119, de 1997

Autoria
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE APOLICE DE SEGURO AGRICOLA COM GARANTIA NAS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL DE INVESTIMENTO E CUSTEIO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 119/1997
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Data:
19/06/1997
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE APOLICE DE SEGURO AGRICOLA COM GARANTIA NAS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL DE INVESTIMENTO E CUSTEIO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/06/1997
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, UTILIZAÇÃO, APOLICE DE SEGURO, SEGURO AGRARIO, GARANTIA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITO RURAL, INVESTIMENTO, CUSTEIO. FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, VALOR, HIPOTESE, OPERAÇÃO FINANCEIRA, TOTAL, CREDITO RURAL, INVESTIMENTO, CUSTEIO, PAGAMENTO, PREMIO, APOLICE DE SEGURO, SEGURO AGRARIO.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
15/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
01/04/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JONAS PINHEIRO.
30/06/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA A DEVIDA
DISTRIBUIÇÃO.
19/06/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 19 DE JUNHO DE 1997, AS 1840
HORAS.
19/06/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
EM AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 20 06 PAG 11953 E 11954.
19/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
19/06/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 12 (DOZE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:47