Projeto de Lei do Senado n° 120, de 1990
- Autoria
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI 6729, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1989, ATENTATORIAS A ECONOMIA DE MERCADO NO COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 120/1990
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 08/08/1990
- Descrição/Ementa
- REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI 6729, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1989, ATENTATORIAS A ECONOMIA DE MERCADO NO COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/08/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CONCESSÃO COMERCIAL, PRODUTOR, DISTRIBUIDOR, VEICULO AUTOMOTOR, VIA TERRESTRE. REVOGAÇÃO, NORMAS, ARTIGO, VENDA, VEICULO AUTOMOTOR, CONCESSIONARIA, COMERCIALIZAÇÃO, PERCENTAGEM, REDUÇÃO, CONCESSÃO, FIXAÇÃO, PREÇO.
- 28/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 05 1991).
- 16/08/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 08/08/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 DIAS UTEIS.
DCN2 09 08 PAG 4060.
- 08/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:34