Projeto de Lei do Senado n° 120, de 1996

Autoria
Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, EM BILHETES DA LOTERIA FEDERAL, DE FOTOS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 120/1996
Autor:
Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
Data:
30/05/1996
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, EM BILHETES DA LOTERIA FEDERAL, DE FOTOS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/05/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, INCLUSÃO, BILHETE, LOTERIA FEDERAL, FOTOGRAFIA, DESAPARECIMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE. FIXAÇÃO, CRITERIOS, OBRIGATORIEDADE, EXPOSIÇÃO, FOTOGRAFIA, DESAPARECIMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, TELEFONE.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PULICADO EM SUPLEMENTO).
05/01/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
15/12/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
24/04/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN SEBASTIÃO ROCHA COM VOTO EM SEPARADO
FAVORAVEL AO PROJETO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE
APRESENTA.
09/04/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN SEBASTIÃO ROCHA.
16/08/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN BELLO PARGA COM PARECER PELA REJEIÇÃO
DO PROJETO.
16/08/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM PARECER PELA REJEIÇÃO DO
PROJETO.
19/06/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN BELLO PARGA.
10/06/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
30/05/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS, (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM
AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 31 05 PAG 9180.
30/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:06