Projeto de Lei do Senado n° 120, de 1996
- Autoria
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, EM BILHETES DA LOTERIA FEDERAL, DE FOTOS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 120/1996
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 30/05/1996
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, EM BILHETES DA LOTERIA FEDERAL, DE FOTOS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/05/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, INCLUSÃO, BILHETE, LOTERIA FEDERAL, FOTOGRAFIA, DESAPARECIMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE. FIXAÇÃO, CRITERIOS, OBRIGATORIEDADE, EXPOSIÇÃO, FOTOGRAFIA, DESAPARECIMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, TELEFONE.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PULICADO EM SUPLEMENTO).
- 05/01/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 15/12/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- 24/04/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN SEBASTIÃO ROCHA COM VOTO EM SEPARADO
FAVORAVEL AO PROJETO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE
APRESENTA.
- 09/04/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN SEBASTIÃO ROCHA.
- 16/08/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN BELLO PARGA COM PARECER PELA REJEIÇÃO
DO PROJETO.
- 16/08/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM PARECER PELA REJEIÇÃO DO
PROJETO.
- 19/06/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN BELLO PARGA.
- 10/06/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 30/05/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS, (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM
AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 31 05 PAG 9180.
- 30/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:06