Projeto de Lei do Senado n° 120, de 1998

Autoria
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 643 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, QUE 'APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO'.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 120/1998
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
03/06/1998
Descrição/Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 643 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, QUE 'APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO'.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/06/1998
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
ALTERAÇÃO, (CLT). COMPETENCIA, JUSTIÇA COMUM, QUESTIONAMENTO, EXERCICIO PROFISSIONAL, CORRETOR DE IMOVEIS, CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, LEGISLAÇÃO, AUTONOMIA, LEGISLAÇÃO COMERCIAL, LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
15/12/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS. (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
15/12/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTIGOS 332 E 333 DO RISF.
14/12/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELA SEN EMILIA FERNANDES, NOS TERMOS DO
ART. 332, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
28/09/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN EMILIA FERNANDES.
04/06/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 04 DE JUNHO DE 1998.
04/06/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS.
04/06/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
03/06/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
EM AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 04 06 PAG 9763 E 9764.
03/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
03/06/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 09 (NOVE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:15