Projeto de Lei do Senado n° 121, de 1976
- Autoria
- Senador Orestes Quércia (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO SALARIAL, A SEREM CUMPRIDAS PELAS BENEFICIARIAS DE CONTRATOS DE PESQUISA DE PETROLEO COM "CLAUSULAS DE RISCO".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/09/1976 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 121/1976
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 19/05/1976
- Descrição/Ementa
- ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO SALARIAL, A SEREM CUMPRIDAS PELAS BENEFICIARIAS DE CONTRATOS DE PESQUISA DE PETROLEO COM "CLAUSULAS DE RISCO".
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/05/1976
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, BENEFICIO, CONTRATO DE RISCO, PAGAMENTO, TRABALHADOR, SALARIO, VANTAGENS, EQUIVALENCIA, PESSOAL, (PETROBRAS).
- 01/09/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 09 1976).
- 01/09/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 02 09 PAG 5340.
- 01/09/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 01/09/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
- 06/08/1976
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 06/08/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 520 - CCJ.
DCN2 07 08 PAG 4518.
- 04/08/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA INJURIDICIDADE E
INCONSTITUCIONALIDADE.
- 25/05/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE SARNEY.
- 19/05/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 20 05 PAG 2704.
- 19/05/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:29