Projeto de Lei do Senado n° 122, de 1974
- Autoria
- Senador José Esteves (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ARTISTA, A ORGANIZAÇÃO DAS EMPRESAS DE DIVERSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/03/1976 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 122/1974
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 27/09/1974
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ARTISTA, A ORGANIZAÇÃO DAS EMPRESAS DE DIVERSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/09/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, ARTISTA, ORGANIZAÇÃO, EMPRESA DE DIVERSÕES. DEFINIÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, ARTISTA, AUXILIAR, EMPRESA DE DIVERSÕES. DIREITOS, DEVERES, ARTISTA. REQUISITOS, CONTRATO DE TRABALHO, ARTISTA, AUXILIAR, EMPRESA DE DIVERSÕES.
- 08/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 19 03 1976).
- 08/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
NOS TERMOS DO ART 367, IN FINE, DO REG INT.
DCN2 09 03 0097.
- 27/05/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DO SEN JOSE ESTEVES.
DCN2 28 05 PAG 2147.
- 05/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0095.
- 12/12/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 975 AO SINDICATO DE CASAS DE
DIVERSÕES DA GB, ENCAMINHANDO DILIGENCIA.
- 12/12/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 974 AO SINDICATO DE EMPRESAS
FEDERAIS E CINEMATOGRAFICAS, ENCAMINHANDO
DILIGENCIA.
- 12/12/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 973 A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS
BRASILEIROS, ENCAMINHANDO DILIGENCIA.
- 12/12/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 972 A SOCIEDADE BRASILEIRA DE
DIVERSÕES, ENCAMINHANDO DILIGENCIA.
- 12/12/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 971 A SOCIEDADE BRASILEIRA DE
INTERPRETES E PRODUTORES FONOGRAFICOS, ENCAMINHANDO
DILIGENCIA.
- 12/12/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 970 A ESCOLA DE TEATRO DA FIFIEG,
ENCAMINHANDO DILIGENCIA.
- 12/12/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 969 A FEDERAÇÃO DAS ESCOLAS FEDERAIS
DA GB, ENCAMINHANDO DILIGENCIA.
- 27/11/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 851 AO SINDICATO DOS ARTISTAS
PROFISSIONAIS, ENCAMINHANDO DILIGENCIA.
- 06/11/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 709 AO MIN GAB CIVIL DA PRES REP,
ENCAMINHANDO PEDIDO DE AUDIENCIA.
- 30/10/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA AUDIENCIA DAS ENTIDADES DE CLASSE
INTERESSADAS.
- 30/09/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
- 27/09/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 28 09 PAG 4089.
- 27/09/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:52