Projeto de Lei do Senado n° 122, de 1979

Autoria
Senador Orestes Quércia (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 3207, DE 18 DE JUNHO DE 1957, QUE REGULAMENTA AS ATIVIDADES DOS EMPREGADOS VENDEDORES, VIAJANTES E PRACISTAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
25/03/1981 - REJEITADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-01 às 04:09
Identificação:
Texto inicial - PLS 122/1979
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
16/05/1979
Descrição/Ementa
ALTERA A REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 3207, DE 18 DE JUNHO DE 1957, QUE REGULAMENTA AS ATIVIDADES DOS EMPREGADOS VENDEDORES, VIAJANTES E PRACISTAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/05/1979
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE, VENDEDOR, VIAJANTE, PRACISTA. NORMAS, ACEITAÇÃO, TRANSAÇÕES, EMPREGADOR, PAGAMENTO, COMISSÃO, MES.
25/03/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DOS ART 278 E 154 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 18 05 81).
25/03/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 26 03 PAG 0528.
25/03/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DOS ART 278 E 54, PARAG PRIMEIRO, DO REG
INT, EM VIRTUDE DE HAVER RECEBIDO PARECERES
CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DAS COMISSÕES A QUE
FOI DISTRIBUIDO.
12/03/1981
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
12/03/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 062 - CCJ E 063 - CLS.
DCN2 13 03 PAG 0247.
08/06/1979
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN ALOYSIO CHAVES.
06/06/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
17/05/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN RAIMUNDO PARENTE.
16/05/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 17 05 PAG 1811.
16/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
01/01/1979
Ação:
PARECER CONTRARIO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:37