Projeto de Lei do Senado n° 122, de 1997

Autoria
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INSTITUI, NO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, COMPONENTE CURRICULAR DEDICADO AO DESENVOLVIMENTO DOS VALORES ETICOS E DE CIDADANIA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-01 às 03:17
Identificação:
Texto inicial - PLS 122/1997
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
24/06/1997
Descrição/Ementa
INSTITUI, NO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, COMPONENTE CURRICULAR DEDICADO AO DESENVOLVIMENTO DOS VALORES ETICOS E DE CIDADANIA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/06/1997
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
CRIAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, COMPONENTE, CURRICULO, DEDICAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, VALOR, ETICA, CIDADANIA, DISPOSITIVOS, LEI. FIXAÇÃO, DIRETRIZ, OBSERVAÇÃO, COMPONENTE, CURRICULO, DIRETRIZ. FIXAÇÃO, CRITERIOS, SISTEMA, ENSINO, DECISÃO, CARGA HORARIA, DECISÃO, COMPONENTE, CURRICULO, DISPOSITIVOS, LEI, CUMPRIMENTO, REALIZAÇÃO, VISITA, CONFERENCIA, PALESTRA, PROGRAMAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, FORMAÇÃO, ALUNO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, DIREITOS, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFESSOR, FORMAÇÃO, CURSOS, LICENCIATURA, LICENCIATURA PLENA, EDUCAÇÃO, CURSO SUPERIOR, PEDAGOGIA, ENSINO NORMAL, ENSINO SUPERIOR.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
16/12/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
06/11/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RETORNOU A ESTA COMISSÃO EM 06 11 98, EM CONDIÇÕES DE SER
REINCLUIDA EM PAUTA.
06/11/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CE.
06/11/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CE.
06/11/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 20, O OF. SF 876, DE 06 11 98, DO
PRESIDENTE DO SENADO AO SEN ARTUR DA TAVOLA, PRESIDENTE
DA CE, REITERANDO OS TERMOS DO OF. SF 1354, DE 01 12 97,
E SOLICITANDO SEJA O PLS 122/97 SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO
DAQUELA COMISSÃO, A FIM DE POSTERIORMENTE SER APRECIADO
PELO PLENARIO.
05/11/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTEI, AS FLS. 19, REQUERIMENTO DO SEN PEDRO SIMON,
SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA, NOS
MESMOS TERMOS DO RQ. 1072, DE 1997.
05/11/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS.
05/11/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
02/12/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RETORNOU A ESTE ORGÃO, EM 02 DE DEZEMBRO DE 1997, EM
CONDIÇÕES DE SER REINCLUIDO EM PAUTA.
02/12/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CE COM O OF. DO PRESIDENTE DO SENADO.
01/12/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CE.
01/12/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI AS FLS. 18, O OF. SF 1354, ATRAVES DO QUAL O
PRESIDENTE DO SENADO SOLICITA AO PRESIDENTE DA CE A
INCLUSÃO DA MATERIA NA ORDEM DO DIA DA COMISSÃO.
28/11/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI MINUTA DO PARECER CONTIDO NA CONTRACAPA CONFORME
FLS. 11 A 17.
28/11/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 28 DE NOVEMBRO DE 1997.
28/11/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1072, APOS
MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CCJ).
28/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 1072, DO SEN PEDRO SIMON, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
DSF 29 11 PAG 26352.
26/11/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 26 DE NOVEMBRO DE 1997.
26/11/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO A REQUERIMENTO DE INCLUSÃO
EM ORDEM DO DIA.
26/11/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
25/09/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN LUCIO ALCANTARA, COM MINUTA
DE PARECER, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER
INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
07/08/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN LUCIO ALCANTARA.
04/07/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
26/06/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 26 DE JUNHO DE 1997.
25/06/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO EM 25 DE JUNHO DE 1997 E ENCAMINHADO A CE.
25/06/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO EM 25 DE JUNHO DE 1997.
24/06/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 25 06 PAG 12369 A 12371.
24/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
24/06/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 09 (NOVE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:48