Autoria: Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)

Natureza: Norma Geral


Ementa:
ALTERA A LEI 9069 DE 29 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO REAL, O SISTEMA MONETARIO NACIONAL, ESTABELECE AS REGRAS E CONDIÇÕES DE EMISSÃO DO REAL E OS CRITERIOS PARA CONVERSÃO DAS OBRIGAÇÕES PARA O REAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
19/06/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 31/03/2020 às 21:57

Identificação:
Texto inicial - PLS 123/1996
Autor:
Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:
31/05/1996
Descrição/Ementa
ALTERA A LEI 9069 DE 29 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO REAL, O SISTEMA MONETARIO NACIONAL, ESTABELECE AS REGRAS E CONDIÇÕES DE EMISSÃO DO REAL E OS CRITERIOS PARA CONVERSÃO DAS OBRIGAÇÕES PARA O REAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Identificação:
Texto inicial - PLS 123/1996
Autor:
Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:
31/05/1996
Descrição/Ementa
ALTERA A LEI 9069 DE 29 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO REAL, O SISTEMA MONETARIO NACIONAL, ESTABELECE AS REGRAS E CONDIÇÕES DE EMISSÃO DO REAL E OS CRITERIOS PARA CONVERSÃO DAS OBRIGAÇÕES PARA O REAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
31/05/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, REAL, SISTEMA MONETARIO NACIONAL, NORMAS, REQUISITOS, EMISSÃO, CRITERIOS, CONVERSÃO, OBRIGAÇÕES. FIXAÇÃO, PRAZO, APRESENTAÇÃO, APROVAÇÃO, RELATORIO, DELIBERAÇÃO, (CMN). OBRIGATORIEDADE, BANCO CENTRAL DO BRASIL, OBEDIENCIA, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PUBLICIDADE, PUBLICAÇÃO, (DO), SEMANA, INTEGRALIDADE, DECISÃO. MEMBROS, ORGÃOS, COMPOSIÇÃO, (CMN), PRESIDENTE, MINISTRO DE ESTADO, (MF), (MPCG), (MIC), (MAGR), BANCO CENTRAL DO BRASIL, BANCO DO BRASIL, (CEF), COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS, (BNDES), REPRESENTANTE, CLASSE PROFISSIONAL, TRABALHADOR, NOMEAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, BRASILEIRO, REPUTAÇÃO, CAPACIDADE ECONOMICA, CAPACIDADE TRIBUTARIA, CAPACIDADE, ASSUNTO, ECONOMIA, FINANÇAS, PRAZO, MANDATO, DIREITOS, RECONDUÇÃO, IGUALDADE, PERIODO. COMPETENCIA, (CMN), DELIBERAÇÃO, MAIORIA, VOTO, PRESENÇA, FIXAÇÃO, NUMERO, MEMBROS, VOTO, QUALIDADE, PRESIDENTE. EXTINÇÃO, DELIBERAÇÃO, MATERIA, AD REFERENDUM, (CMN), MEMBROS, NOMEAÇÃO, LEI. COMPOSIÇÃO, COMISSÃO TECNICA, MOEDA, CREDITOS, MEMBROS, SECRETARIO EXECUTIVO, MINISTERIO, MEMBROS, (CMN), (STN).
Observações:
-
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 19/06/2018 às 15h31
07/01/1999
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO
NOS ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
14/10/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
15/05/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN RAMEZ TEBET.
06/05/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ PARA EXAME, CONFORME CONCLUSÃO DO
PARECER PRELIMINAR DA CAE.
06/05/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN LAURO CAMPOS, POR AUDIENCIA A CCJ.
16/09/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO SEN LAURO CAMPOS, COM MINUTA DE RELATORIO
CONCLUINDO POR AUDIENCIA A CCJ (ANEXADA AO PROCESSADO).
12/06/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN LAURO CAMPOS.
31/05/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE, (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM
AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 01 06 PAG 9249.
31/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.