Projeto de Lei do Senado n° 124, de 1989

Autoria
Senador Edison Lobão (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS E PESCADORES EM SINDICATOS E COLONIAS RESPECITIVAMENTE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-19 às 08:12
Identificação:
Texto inicial - PLS 124/1989
Autor:
Senador Edison Lobão (/)
Data:
29/05/1989
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS E PESCADORES EM SINDICATOS E COLONIAS RESPECITIVAMENTE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/05/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, ORGANIZAÇÃO, TRABALHADOR RURAL, PESCADOR, SINDICATO, COLONIA DE PESCADORES. FIXAÇÃO, REQUISITOS, INDEPENDENCIA, AUTORIZAÇÃO, ESTADO, ASSOCIAÇÃO, TRABALHADOR RURAL, PESCADOR, SINDICATO, COLONIA DE PESCADORES. PROIBIÇÃO, PODER PUBLICO, INTERFERENCIA, INTERVENÇÃO, ORGANIZAÇÃO, SINDICATO, TRABALHADOR RURAL, COLONIA DE PESCADORES. NORMAS, PRAZO, PROIBIÇÃO, DISPENSA, EMPREGADO, CANDIDATO, CARGO, DIREÇÃO, SINDICATO RURAL, COLONIA DE PESCADORES.
Observações:
(REGULAMENTANDO DISPOSITIVOS DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 05 1991).
24/11/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN CARLOS CHIARELLI.
25/10/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 26 10 PAG 6403.
25/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 545, DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS
PLS 00191 1989 E PLS 00147 1989.
25/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO DO RQ. 545, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
12/10/1989
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 545, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
12/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 545, DO SEN JOSE IGNACIO FERREIRA,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00191 1989 E
PLS 00147 1989.
DCN2 13 10 PAG 5781.
29/09/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN NEY MARANHÃO.
29/09/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
JUNTADA COPIAS DAS MINUTAS DOS RELATORIOS APRESENTADOS
PELOS SEN NEY MARANHÃO E DO VOTO EM SEPARADO DO SEN
CARLOS CHIARELLI, COMO SUBSIDIOS A MATERIA.
27/09/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 28 09 PAG 5175.
27/09/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 485, DEVENDO A MATERIA SER ANEXADA
AO PLS 00191 1989.
27/09/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO DO RQ. 485.
26/09/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO DO RQ. 485 ADIADA FALTA QUORUM.
26/09/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO DO RQ. 485.
15/09/1989
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 485, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
15/09/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 485, DO SEN JOSE IGNACIO FERREIRA,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00191 1989.
DCN2 16 09 PAG 4803.
14/09/1989
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, COM REQUERIMENTO DA CAS SOLICITANDO TRAMITAÇÃO
CONJUNTA COM O PLS 00191 1989.
12/09/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
JUNTADA REQUERIMENTO DA CAS, INFORMANDO A PRESIDENCIA DO
SENADO QUE A COMISSÃO APROVOU PROPOSTA DO SEN CID SABOIA
DE CARVALHO, SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS
00191 1989.
05/09/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
16/08/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN CARLOS CHIARELLI.
09/06/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN NEY MARANHÃO.
06/06/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
29/05/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 DIAS UTEIS.
DCN2 30 05 PAG 2429.
29/05/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:14