Projeto de Lei do Senado n° 124, de 1997
- Autoria
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO QUINTO E ACRESCENTA PARAGAFO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 8313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 124/1997
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 25/06/1997
- Descrição/Ementa
- ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO QUINTO E ACRESCENTA PARAGAFO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 8313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/06/1997
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, (PRONAC). FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, ARRECADAÇÃO, CONCURSO DE PROGNOSTICO, LOTERIA FEDERAL, LOTERIA, REALIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, DEDUÇÃO, VALOR. FIXAÇÃO, CRITERIOS, FINANCIAMENTO, (FNC), PERCENTAGEM, TOTAL, RECURSOS, DESTINAÇÃO, COEFICIENTE, DISPOSITIVOS, LEI COMPLEMENTAR, FINANCIAMENTO, PROJETO, CULTURA, REALIZAÇÃO, ESTADOS.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 16/12/1998
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 15/09/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER, ESTANDO A
MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO
DA COMISSÃO.
- 28/08/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- AVOCAÇÃO SEN JOEL DE HOLLANDA.
- 14/08/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN LAURO CAMPOS, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 07/08/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN LAURO CAMPOS.
- 07/07/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCERRAMENTO DO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 26/06/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 26 DE JUNHO DE 1997.
- 25/06/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 25 DE JUNHO DE 1997 E
ENCAMINHADO A CE.
- 25/06/1997
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 25 DE JUNHO DE 1997.
- 25/06/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE E CAE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS
PERANTE A PRIMEIRA COMISSÃO, APOS PUBLICAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
UTEIS, CABENDO A ULTIMA DECISÃO TERMINATIVA.
DSF 26 06 PAG 12428 E 12429.
- 25/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 25/06/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 10 (DEZ) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:49