Projeto de Lei do Senado n° 125, de 1963


Ementa:
INTERPRETA O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ART. 258 DO CODIGO CIVIL (REGIME DE COMUNHÃO DE BENS).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
22/10/1968 - REJEITADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-08-16 às 20:35

Identificação:
Texto inicial - PLS 125/1963
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
02/10/1963
Descrição/Ementa
INTERPRETA O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ART. 258 DO CODIGO CIVIL (REGIME DE COMUNHÃO DE BENS).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/10/1963
22/10/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
REJEITADA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
22/10/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO, EM PRIMEIRO TURNO.
13/09/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 752 - CCJ, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
ALOYSIO DE CARVALHO.
19/08/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A PRESIDENCIA, TENDO EM VISTA NÃO TER CHEGADO ATE O
MOMENTOAO CONGRESSO O PROJETO DE REFORMA DOS CODIGOS,
ENCAMINHA-O A CCJ, PARA SEU PRONUNCIAMENTO.
23/11/1965
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O PARECER, FICANDO O PROJETO SOBRESTADO.
22/11/1965
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA
QUORUM.
02/10/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 673 - CCJ, PROPONDO SEJA SOBRESTADA A SUA
TRAMITAÇÃO , A FIM DE SER APRECIADO CONJUNTAMENTE COM O
CODIGO CIVIL.
02/10/1963
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 03 10 PAG 2657.
02/10/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:42