Projeto de Lei do Senado n° 125, de 1979

Autoria
Senador Gastão Müller (/)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2609/1980
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA A LEI 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973 - QUE REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
14/09/1983 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 125/1979
Autor:
Senador Gastão Müller (/)
Data:
16/05/1979
Descrição/Ementa
ALTERA A LEI 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973 - QUE REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/05/1979
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, DIREITO AUTORAL. PROIBIÇÃO, DIVULGAÇÃO, LITERATURA, CINEMA, TEATRO, MEMORIA, CRIMINOSO, CONDENAÇÃO, JUSTIÇA.
14/09/1983
SF-M - MESA DIRETORA
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO, NA CAMARA DOS DEPUTADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO
117 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 11 1988).
13/03/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 029 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
07/03/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CD.
DCN2 08 03 PAG 0178.
07/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO TERMOS ART 359 DO REG INT.
07/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
03/12/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
03/12/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 1295 - CR.
DCN2 04 12 PAG 6700.
03/12/1979
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
03/12/1979
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN DIRCEU CARDOSO.
30/11/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 01 12 PAG 6623.
30/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO TERMOS ART 315 DO REG INT.
30/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
23/11/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
23/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 545, DO SEN GASTÃO MULLER,
SOLICITANDO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA A SESSÃO
DE 29 11.
DCN2 24 11 PAG 6326.
23/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
20/11/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
20/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 21 11 PAG 6174.
20/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
09/11/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
09/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 916 - CCJ E 917 - CEC.
DCN2 10 11 PAG 5815.
08/11/1979
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
16/08/1979
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN EUNICE MICHILES.
15/08/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE
VOTANDO PELA INCONSTITUCIONALIDADE O SEN NELSON
CARNEIRO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE E
INJURIDICIDADE O SEN LAZARO BARBOZA, COM
RESTRIÇÕES O SEN FRANCO MONTORO, VENCIDO O SEN
LEITE CHAVES.
17/05/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ADERBAL JUREMA.
16/05/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 17 05 PAG 1822.
16/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:37