Projeto de Lei do Senado n° 125, de 1985


Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 143 E 178 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 125/1985
Autor:
Senador Nivaldo Machado (/)
Data:
20/05/1985
Descrição/Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 143 E 178 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/05/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS. DIREITOS, PERCENTAGEM, AUXILIO DOENÇA, VENCIMENTOS, REMUNERAÇÃO, FUNCIONARIO PUBLICO, ACIDENTE, SERVIÇO, DOENÇA, DOENÇA PROFISSIONAL. FIXAÇÃO, REQUISITOS, AUXILIO DOENÇA, FUNCIONARIO PUBLICO.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 04 1988).
19/09/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN NELSON CARNEIRO.
29/05/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ADERBAL JUREMA.
20/05/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CSPC E CF.
DCN2 21 05 PAG 1348.
20/05/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:15