Projeto de Lei do Senado n° 126, de 1963
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DEFINE O QUE SEJA MENOR-APRENDIZ, FACE AO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 - CLT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/05/1964 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 126/1963
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/10/1963
- Descrição/Ementa
- DEFINE O QUE SEJA MENOR-APRENDIZ, FACE AO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 - CLT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/10/1963
- 13/05/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 13/05/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 28/04/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 108 - CCJ, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
BEZERRA NETO;
LEITURA PARECER 109 - CLS, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
WALFREDO GURGEL.
- 02/10/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 03 10 PAG 2698.
- 02/10/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:43