Projeto de Lei do Senado n° 126, de 1968
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO OITAVO DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/08/1970 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 126/1968
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/10/1968
- Descrição/Ementa
- ALTERA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO OITAVO DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/10/1968
- 21/08/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 21/08/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 30/04/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 094 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN ALOYSIO DE CARVALHO;
LEITURA PARECER 095 - CE, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN ADALBERTO SENA;
LEITURA PARECER 096 - CF, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN MEM
DE SA.
- 30/10/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CE E CF.
- 30/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:11