Projeto de Lei do Senado n° 126, de 1981

Autoria
Senador Luiz Vianna (/) e outros
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5078/1981
Norma Gerada
Lei nº 6.975 de 14/12/1981
Natureza
Norma Geral

Ementa:
AUTORIZAM O PRESIDENTE DA REPUBLICA A CONCEDER PENSÃO ESPECIAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.975 de 14/12/1981
Último estado:
14/12/1981 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 126/1981
Autor:
Senador Luiz Vianna (/) e outros.
Data:
27/05/1981
Descrição/Ementa
AUTORIZAM O PRESIDENTE DA REPUBLICA A CONCEDER PENSÃO ESPECIAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/05/1981
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, JOSE OLYMPIO PEREIRA FILHO.
17/12/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SGM 668 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
17/12/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 624 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 708 SUPAR MIN GAB CIVIL.
14/12/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006975/81.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 04 82).
14/12/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006975/81.
DOFC 15 12 PAG 23789.
04/12/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. 651 DA CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
24/08/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 366 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
17/08/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CD.
DCN2 18 08 PAG 3650.
17/08/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO TERMOS ART 359 DO REG INT.
17/08/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
12/08/1981
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
12/08/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 593 - CR.
DCN2 13 08 PAG 3544.
12/08/1981
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
10/08/1981
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
10/08/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 11 08 PAG 3454.
10/08/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
10/08/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
06/08/1981
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
06/08/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 07 08 PAG 3395.
06/08/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 PRONUNCIAMENTO DO SEN DIRCEU CARDOSO.
06/08/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO
TURNO.
06/08/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 196, DO SEN LUIZ VIANA,
SOLICITANDO DISPENSA DE INSTERSTICIO PARA
INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
DCN2 07 08 PAG 3379.
06/08/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 583 - CCJ E 584 - CF.
06/08/1981
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
25/06/1981
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN TANCREDO NEVES.
24/06/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE.
05/06/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN BERNARDINO VIANA.
27/05/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 28 05 PAG 2110.
27/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:36