Projeto de Lei do Senado n° 127, de 1973
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM ADICIONAL DE PENOSIDADE AOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS SUJEITOS A CALOR, BARULHO EXCESSIVO, POEIRA E GASES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/04/1974 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 127/1973
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/11/1973
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM ADICIONAL DE PENOSIDADE AOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS SUJEITOS A CALOR, BARULHO EXCESSIVO, POEIRA E GASES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/11/1973
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CONCESSÃO, SALARIO ADICIONAL, PENOSIDADE, TRABALHADOR.
- 10/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 279 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 04 1974).
- 10/04/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 11 04 PAG 0783.
- 10/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
ART 279 REG INT.
- 08/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 73 - CCJ E 74 - CLS.
DCN2 09 04 PAG 0739.
- 04/04/1974
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 04/04/1974
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ACCIOLY FILHO.
- 14/03/1974
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN HEITOR DIAS.
- 28/11/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 08/11/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
- 07/11/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 08 11 PAG 4582.
- 07/11/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:42