Projeto de Lei do Senado n° 127, de 1977
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRITERIO PARA CALCULO DE INDENIZAÇÕES, NAS RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/06/1978 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 127/1977
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/06/1977
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE CRITERIO PARA CALCULO DE INDENIZAÇÕES, NAS RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/06/1977
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, CALCULO, INDENIZAÇÃO, RESCISÃO, CONTRATO DE TRABALHO. NORMAS, EMPRESA, RESCISÃO, CONTRATO DE TRABALHO, APLICAÇÃO, CORREÇÃO MONETARIA, PARCELA, INDENIZAÇÃO, TRABALHADOR.
- 06/06/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 06 1978).
- 06/06/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 07 06 PAG 2715.
- 06/06/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DAS
COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUIDO.
- 15/05/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 247 - CCJ, 248 - CLS E 249 - CF.
DCN2 16 05 PAG 2171.
- 20/04/1978
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 15/09/1977
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 01/09/1977
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER PELA PREJUDICIALIDADE.
- 11/08/1977
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
- 10/08/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 16/06/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 14/06/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 15 06 PAG 2754.
- 14/06/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:48