Projeto de Lei do Senado n° 127, de 1977

Autoria
Senador Vasconcelos Torres (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE CRITERIO PARA CALCULO DE INDENIZAÇÕES, NAS RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/06/1978 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 127/1977
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
14/06/1977
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE CRITERIO PARA CALCULO DE INDENIZAÇÕES, NAS RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/06/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
NORMAS, CALCULO, INDENIZAÇÃO, RESCISÃO, CONTRATO DE TRABALHO. NORMAS, EMPRESA, RESCISÃO, CONTRATO DE TRABALHO, APLICAÇÃO, CORREÇÃO MONETARIA, PARCELA, INDENIZAÇÃO, TRABALHADOR.
06/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 06 1978).
06/06/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 07 06 PAG 2715.
06/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DAS
COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUIDO.
15/05/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 247 - CCJ, 248 - CLS E 249 - CF.
DCN2 16 05 PAG 2171.
20/04/1978
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER CONTRARIO.
15/09/1977
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
01/09/1977
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER PELA PREJUDICIALIDADE.
11/08/1977
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
10/08/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
16/06/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
14/06/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 15 06 PAG 2754.
14/06/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:48