Projeto de Lei do Senado n° 127, de 1979

Autoria
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 05, DE 29 DE ABRIL DE 1970. COMPLEMENTAR.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
11/04/1980 - PREJUDICADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-10-12 às 13:49
Identificação:
Texto inicial - PLS 127/1979
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
16/05/1979
Descrição/Ementa
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 05, DE 29 DE ABRIL DE 1970. COMPLEMENTAR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/05/1979
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, INELEGIBILIDADE. REVOGAÇÃO, INELEGIBILIDADE, PESSOA FISICA, PUNIÇÃO, LEGISLAÇÃO DE EXCEÇÃO.
11/04/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO VIRTUDE LEI/006683/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 06 1980).
11/04/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 12 04 PAG 0858.
11/04/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO VEZ QUE LEI/006683/79 REGULA
MATERIA.
11/04/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO.
30/11/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
30/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 1236 - CCJ.
DCN2 01 12 PAG 6617.
28/11/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA PREJUDICIALIDADE.
11/10/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALOYSIO CHAVES.
17/05/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
16/05/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 17 05 PAG 1831.
16/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:38