Projeto de Lei do Senado n° 127, de 1986

Autoria
Senador Passos Porto (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 6965, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE FONOAUDIOLOGO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 127/1986
Autor:
Senador Passos Porto (/)
Data:
30/05/1986
Descrição/Ementa
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 6965, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE FONOAUDIOLOGO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/05/1986
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSIONAL, FONOAUDIOLOGO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, REMUNERAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, FONOAUDIOLOGO, DIPLOMADO, CURSO DE GRADUAÇÃO, FONOAUDIOLOGIA, SALARIO, NOITE. REQUISITOS, COMPETENCIA, FONOAUDIOLOGO, PROFISSIONAL, EXERCICIO, ATIVIDADE, CARGO, PROFESSOR, RELAÇÃO DE EMPREGO, OBRIGATORIEDADE, DIPLOMA, NIVEL SUPERIOR, CARTEIRA PROFISSIONAL.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 05 1991).
27/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CCJ, FACE AS
NOVAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
DCN2 28 03 PAG
19/11/1987
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A CCJ.
DCN2 20 11 PAG 3053.
19/11/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 VOTAÇÃO APROVADO.
19/11/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 218).
03/11/1987
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 218).
03/11/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2100 LEITURA RQ. 218, DO SEN MARCIO LACERDA SOLICITANDO
DESARQUIVAMENTO.
DCN2 04 11 PAG 2651.
05/12/1986
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
05/12/1986
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER, SEN GASTÃO MULLER, FAVORAVEL, COM AS EMENDAS 1
A 3 - CEC QUE OFERECE.
28/11/1986
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN GASTÃO MULLER.
26/11/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN NIVALDO MACHADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE, REGIMENTAL, BOA TECNICA LEGISLATIVA E, NO
MERITO, OPORTUNO E CONVENIENTE.
20/06/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NIVALDO MACHADO.
30/05/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CEC, CLS E CF.
DCN2 31 05 PAG 1625.
30/05/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:55