Projeto de Lei do Senado n° 127, de 1993

Autoria
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENSINO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS DE LUTAS E DISCIPLINA SUA PRATICA EM CLUBES, ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 127/1993
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
28/09/1993
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O ENSINO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS DE LUTAS E DISCIPLINA SUA PRATICA EM CLUBES, ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/09/1993
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, DISCIPLINAMENTO, ENSINO, MODELO, ESPORTE, LUTA, EXECUÇÃO, CLUBE, ACADEMIA, RECONHECIMENTO, CONSELHO SUPERIOR, DESPORTOS. FIXAÇÃO, CRITERIOS, COMPETENCIA, CONSELHO REGIONAL, DESPORTOS, REGISTRO, FUNCIONAMENTO, ACADEMIA, CLUBE, ESTABELECIMENTO, CADASTRAMENTO, PROFESSOR, INSTRUTOR, LUTA, PAIS.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
15/12/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
AO SCP, (ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO).
07/12/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO A SECRETARIA DA COMISSÃO NOS TERMOS DO ART.
89, PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO.
19/10/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN JOSE PAULO BISOL.
05/10/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
28/09/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 29 09 PAG 9303.
28/09/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:51