Projeto de Lei do Senado n° 128, de 1968
- Autoria
- Senador Mário Martins (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ACRESCENTA UM PARAGRAFO ( NONO ) AO ARTIGO 32 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 ( LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL ).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/04/1972 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 128/1968
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 31/10/1968
- Descrição/Ementa
- ACRESCENTA UM PARAGRAFO ( NONO ) AO ARTIGO 32 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 ( LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL ).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/10/1968
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL. GARANTIA, PAGAMENTO, ABONO DE PERMANENCIA EM SERVIÇO, CONCESSÃO, SEGURADO, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, OPÇÃO, ANDAMENTO, ATIVIDADE.
- 03/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 370 DO REG INT.
- 03/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
TERMOS ART 370 REG INT.
DCN2 04 04 PAG 0015.
- 01/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO TERMOS ART
370 REG INT.
DCN2 02 04 PAG.
- 31/10/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CLS E CF.
DCN2 01 11 PAG 5429.
- 31/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:11