Projeto de Lei do Senado n° 128, de 1996
- Autoria
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
REAJUSTA AS PENSÕES CONCEDIDAS COM BASE NA LEI 7986, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 128/1996
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 12/06/1996
- Descrição/Ementa
- REAJUSTA AS PENSÕES CONCEDIDAS COM BASE NA LEI 7986, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/06/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI DO SERINGUEIRO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, GARANTIA, CONCESSÃO, BENEFICIÁRIO, DIREITO, REAJUSTE, BENEFÍCIO, PENSÃO VITALÍCIA, CORRELAÇÃO, APLICAÇÃO, CORREÇÃO, PENSÃO, SEGUNDO TENENTE, FORÇAS ARMADAS.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 07/01/1999
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO
NOS ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 12/02/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 13/01/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE BIANCO.
- 13/01/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 25/06/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- A CCJ PARA EXAME DA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE,
CONFORME SOLICITAÇÃO DA CAS, DEVENDO RETORNAR A CAS,
PARA EXAME DO MERITO.
- 11/06/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR PELA AUDIENCIA
DA CCJ.
- 11/06/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- PARECER, SEN CASILDO MALDANER, PELA AUDIENCIA DA CCJ.
- 25/07/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN CASILDO MALDANER PROPONDO PELA
OITAVA PRELIMINAR DA CCJ.
- 01/07/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN CASILDO MALDANER.
- 20/06/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 12/06/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 13 06 PAG 9796.
- 12/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:07