Projeto de Lei do Senado n° 128, de 1998
- Autoria
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 128/1998
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/06/1998
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/06/1998
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, (FNDE), AUTARQUIA FEDERAL, VINCULAÇÃO, (MEC), SEDE, FORO, MUNICIPIO, BRASILIA, (DF). OBJETIVO, (FNDE), CAPTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CANALIZAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, EDUCAÇÃO, ENSINO, PESQUISA, ALIMENTAÇÃO, MATERIAL ESCOLAR, BOLSA DE ESTUDO, OBSERVAÇÃO, DIRETRIZ, PLANEJAMENTO. COMPETENCIA, CONSELHO DELIBERATIVO, (FNDE), CRITERIOS, DELIBERAÇÃO, FORMULA, POLITICA, CAPTAÇÃO, CANALIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO. COMPETENCIA, SECRETARIA EXECUTIVA, ASSESSORIA, CONSELHO DELIBERATIVO, (FNDE), COMPATIBILIZAÇÃO, RECURSOS, PROJETO, PROGRAMA, ORÇAMENTO, CUMPRIMENTO, DELIBERAÇÃO. COMPETENCIA, (MEC), APROVAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, PUBLICAÇÃO, DIARIO OFICIAL.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 13/01/1999
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 30/06/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LUCIO ALCANTARA.
- 30/06/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 19/06/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 19 DE JUNHO DE 1998.
- 19/06/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ.
- 19/06/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 19/06/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CE E CAE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS
PERANTE A PRIMEIRA COMISSÃO, APOS SUA PUBLICAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
UTEIS, E CABENDO A ULTIMA COMISSÃO A DECISÃO TERMINATIVA.
DSF 20 06 PAG 10855 A 10861.
- 19/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 19/06/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 24 (VINTE QUATRO) FOLHAS NUMERADAS
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:19