Projeto de Lei do Senado n° 129, de 1977

Autoria
Senador Vasconcelos Torres (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE POR ORGÃO DA SEGURANÇA PUBLICA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/10/1978 - REJEITADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-07 às 07:51
Identificação:
Texto inicial - PLS 129/1977
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
14/06/1977
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE POR ORGÃO DA SEGURANÇA PUBLICA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/06/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Indexação:
NORMAS, FIXAÇÃO, PRAZO, EMISSÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE.
17/10/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 05 12 1978).
17/10/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 18 10 PAG 5457.
17/10/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
17/10/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
17/04/1978
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
17/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 169 - CCJ.
DCN2 18 04 PAG 1399.
13/04/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM
SEPARADO, VENCIDO, DO SEN DIRCEU CARDOSO.
09/11/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DO VENCIDO SEN OSIRES TEIXEIRA.
09/11/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN DIRCEU CARDOSO, PELA
CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
16/06/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN DIRCEU CARDOSO.
14/06/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AS CCJ E CSPC.
DCN2 15 06 PAG 2755.
14/06/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:49