Projeto de Lei do Senado n° 129, de 1982
- Autoria
- Senador Hugo Ramos (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO FEDERAL A DESAPROPRIAR AREA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RJ).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1983 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 129/1982
- Autor:
- Senador Hugo Ramos (/)
- Data:
- 25/06/1982
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO FEDERAL A DESAPROPRIAR AREA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RJ).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/06/1982
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO, CONSTRUÇÃO, CENTRO CULTURAL, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ).
- 05/12/1983
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
- 05/12/1982
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 05/12/1982
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 19/08/1982
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN DIRCEU CARDOSO.
- 25/06/1982
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CM, CEC E CF.
DCN2 26 06 PAG 2387.
- 25/06/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:58