Projeto de Lei do Senado n° 130, de 1968
- Autoria
- Senador Mário Martins (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ASSEGURA AOS MOTORISTAS AUTONOMOS APOSENTADOS, QUE POR FORÇA DE LEI FORAM OBRIGADOS A CONTRIBUIR NOVAMENTE PARA A PREVIDENCIA SOCIAL, A EQUIPARAÇÃO DE PROVENTOS AOS DAS APOSENTADORIAS RECENTEMENTE CONCEDIDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/11/1969 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 130/1968
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 13/11/1968
- Descrição/Ementa
- ASSEGURA AOS MOTORISTAS AUTONOMOS APOSENTADOS, QUE POR FORÇA DE LEI FORAM OBRIGADOS A CONTRIBUIR NOVAMENTE PARA A PREVIDENCIA SOCIAL, A EQUIPARAÇÃO DE PROVENTOS AOS DAS APOSENTADORIAS RECENTEMENTE CONCEDIDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/11/1968
- 27/11/1969
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 27/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 21/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 129 - CCJ, PELA INJURIDICIDADE, RELATOR
SEN BEZERRA NETO.
- 13/11/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
- 13/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:12