Projeto de Lei do Senado n° 130, de 1978

Autoria
Senador Vasconcelos Torres (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE DISCIPLINA A SER OBSERVADA NA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE APOIO NAS RODOVIAS FEDERAIS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/03/1980 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 130/1978
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
18/05/1978
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE DISCIPLINA A SER OBSERVADA NA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE APOIO NAS RODOVIAS FEDERAIS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/05/1978
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Indexação:
NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, EXPLORAÇÃO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, RODOVIA.
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 05 1980).
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
05/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
26/09/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN LEITE CHAVES, COM VOTO EM
SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
02/08/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN LEITE CHAVES.
30/05/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
18/05/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CT E CE.
DCN2 19 05 PAG 2298.
18/05/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:09