Projeto de Lei do Senado n° 130, de 1989
- Autoria
- Senador Edison Lobão (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 10 DA LEI 7671, DE 21 DE SETEMBRO DE 1988.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 130/1989
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 01/06/1989
- Descrição/Ementa
- ALTERA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 10 DA LEI 7671, DE 21 DE SETEMBRO DE 1988.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/06/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- HIPOTESE, APROVEITAMENTO, QUADRO DE PESSOA, CRIAÇÃO, TABELA PERMANENTE, CARGO, EMPREGO, REQUISIÇÃO, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXERCICIO, (JCJ).
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
- 07/11/1990
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER DA CCJ.
- 07/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 066, DO
PRESIDENTE DA CCJ, INFORMANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 08 11 PAG 6558.
- 07/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 335 - CCJ.
DCN2 08 11 PAG 6540.
- 06/11/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- PARECER, SEN LEITE CHAVES, PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
- 20/06/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN LEITE CHAVES.
- 12/06/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 01/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 02 06 PAG 2486.
- 01/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:15