Projeto de Lei do Senado n° 130, de 1998
- Autoria
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CREDITO RURAL DESTINADO AO FINANCIAMENTO DE INVESTIMENTOS NECESSARIOS A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONOMICAS DE SEQUEIRO NO SEMI-ARIDO DO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 130/1998
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 19/06/1998
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O CREDITO RURAL DESTINADO AO FINANCIAMENTO DE INVESTIMENTOS NECESSARIOS A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONOMICAS DE SEQUEIRO NO SEMI-ARIDO DO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/06/1998
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, CREDITO RURAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, INVESTIMENTO, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, SEQUEIRO, REGIÃO SEMI ARIDA, REGIÃO NORDESTE, DISPOSITIVOS, DISCIPLINAMENTO, LEI. FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, PROGRAMA, COMPENSAÇÃO, ENCARGOS FINANCEIROS, (PROCEF), RECURSOS, INVESTIMENTO, ATIVIDADE AGROPECUARIA, SEQUEIRO, REGIÃO SEMI ARIDA, REGIÃO NORDESTE, GARANTIA, PAGAMENTO, DIFERENÇA, ENCARGOS FINANCEIROS, COBRANÇA, TOMADOR, EMPRESTIMO, DEBITO, AGENTE FINANCEIRO, SISTEMA NACIONAL DE CREDITO RURAL.
- Observações:
- (CREDITO RURAL DESTINADO AO FINANCIAMENTO DA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONOMICA DE SEQUEIRO NO SEMI-ÁRIDO DO NORDESTE).
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 27/01/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 12/08/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE EDUARDO DUTRA.
- 05/08/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, PARA A
DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
- 05/08/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 22/06/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 22 DE JUNHO DE 1998, E
ENCAMINHADO A CAE.
- 22/06/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 22 DE JUNHO DE 1998.
- 19/06/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 20 06 PAG 10873 A 10875.
- 19/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 19/06/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 14 (QUATORZE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:19