Projeto de Lei do Senado n° 131, de 1989
- Autoria
- Senador Olavo Pires (/RO)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 18 DA LEI 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 131/1989
- Autor:
- Senador Olavo Pires (/RO)
- Data:
- 01/06/1989
- Descrição/Ementa
- ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 18 DA LEI 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/06/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMAS, LEGISLAÇÃO, CRUZADO NOVO, REGULAMENTO, PREÇO, DESINDEXAÇÃO, ECONOMIA. FIXAÇÃO, PRAZO, INCUMBENCIA, BANCO CENTRAL DO BRASIL, AQUISIÇÃO, CEDULA, IMPRESSA, CRUZEIRO, CRUZADO, DESEMBOLSO, RECURSO, CONTA, TESOURO NACIONAL, ATENDIMENTO, DESPESA, PESSOAL, ENCARGO SOCIAL.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 05 1991).
- 06/10/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 21/09/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS DE'CARLI.
- 09/06/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 01/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 02 06 PAG 2486.
- 01/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:15