Projeto de Lei do Senado n° 132, de 1975
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO AOS BANCOS, PELAS USINAS DE AÇUCAR, DAS QUANTIAS RELACIONADAS COM OS FINANCIAMENTOS OBTIDOS PELOS LAVRADORES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/10/1975 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 132/1975
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/08/1975
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO AOS BANCOS, PELAS USINAS DE AÇUCAR, DAS QUANTIAS RELACIONADAS COM OS FINANCIAMENTOS OBTIDOS PELOS LAVRADORES.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/08/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- OBRIGATORIEDADE, USINA AÇUCAREIRA, RECOLHIMENTO, QUANTIA, FINANCIAMENTO, AGRICULTOR.
- 22/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 19 11 1975).
- 22/10/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 23 10 PAG 5945.
- 22/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 22/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
- 25/09/1975
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 25/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 431 - CCJ.
DCN2 26 09 PAG 4971.
- 24/09/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA INJURIDICIDADE.
- 22/08/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
- 20/08/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CE.
DCN2 21 08 PAG 3825.
- 20/08/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:24